Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

PT deve indicar Marta para a Educação

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo